JAPÃO: ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS

PNUD divulga novo relatório do IDH

De acordo com o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Brasil avançou uma posição em relação ao ano anterior. Numa primeira análise, há duas conclusões imediatas que normalmente fazemos: só melhoramos uma posição? Estamos na 89ª posição? Deixemos de lado estas primeiras impressões e façamos uma breve análise.

Claro que, subir apenas uma posição no ranking do IDH mundial, pode ser decepcionante. Porém, se analisarmos o contexto global e o pequeno período analisado, certamente há um avanço social que não pode ser deixado de lado. Além disso, os países que mais "subiram" no referido ranking não galgaram mais do que três posições. O Zimbábue, por exemplo, foi o país que mais avançou no IDH devido a um aumento significativo da expectativa de vida – de 1,8 ano entre 2012 e 2013, quase quatro vezes maior que o crescimento médio global.

O que pode ser preocupante, de fato, é nossa posição. Mesmo com a continentalidade de nosso território e suas desigualdades regionais, problemas como escolaridade e renda precisam avançar nas políticas de Estado no Brasil.

Em 2013, informa o estudo, o brasileiro tinha 73,9 anos de esperança de vida (73,8 em 2012), 15,2 anos de expectativa de anos de estudo (14,2 em 2012), 7,2 anos de média efetiva de estudo (igual a 2012) e renda per capita anual de 14,275 mil dólares (14,081 mil dólares em 2012). Essa combinação deu ao País um IDH de 0,744. Na versão 2012, o índice do País era de 0,742. “O Brasil melhorou nos últimos 30 anos e será um país ainda melhor no futuro, mas perde muito no IDH por causa da desigualdade de renda”, diz Jorge Chedieki, chefe do escritório do PNUD em Brasília.

O país líder do IDH continua sendo a Noruega, com 81,5 anos de esperança de vida, 12,6 anos de média de estudo, 17,6 anos de expectativa de anos de estudo e renda per capita de 63,9 mil dólares por ano. Em seguida aparecem Austrália, Suíça, Holanda e Estados Unidos. Na América Latina, o Brasil perde no ranking para Chile (41ª posição), Cuba (44ª), Argentina (49ª), Uruguay (50ª), Bahamas (51ª), Antígua e Barbuda (61ª), Trinidad e Tobago (64ª), Panamá (65ª), Venezuela (67ª), Costa Rica (68ª), México (71ª) e Ilha de São Cristovão (73ª).

Os relatórios anuais do IDH têm sempre um enfoque particular. Neste ano, o PNDU decidiu destacar a capacidade de um país de evitar que pessoas que saíram da pobreza voltem à situação anterior. Para a agência, é bom que os países combatam a miséria, mas é preciso ir além e construir política públicas que respaldem economicamente as populações em casos de grandes crises financeiras ou climáticas, por exemplo. O Bolsa Família é citado como exemplo de política pública a assegurar “resiliência” contra a pobreza. “Constitui um piso de proteção social”, afirma Chediek.

Classificação do Índice de Desenvolvimento Humano dos Países do Mundo

O que é o IDH?

O objetivo da criação do Índice de Desenvolvimento Humano foi o de oferecer um contraponto a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento. Criado por Mahbub ul Haq com a colaboração do economista indiano Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998, o IDH pretende ser uma medida geral, sintética, do desenvolvimento humano. Apesar de ampliar a perspectiva sobre o desenvolvimento humano, o IDH não abrange todos os aspectos de desenvolvimento e não é uma representação da "felicidade" das pessoas, nem indica "o melhor lugar no mundo para se viver". Democracia, participação, equidade, sustentabilidade são outros dos muitos aspectos do desenvolvimento humano que não são contemplados no IDH. O IDH tem o grande mérito de sintetizar a compreensão do tema e ampliar e fomentar o debate.

Desde 2010, quando o Relatório de Desenvolvimento Humano completou 20 anos, novas metodologias foram incorporadas para o cálculo do IDH. Atualmente, os três pilares que constituem o IDH (saúde, educação e renda) são mensurados da seguinte forma:

• Uma vida longa e saudável (saúde) é medida pela expectativa de vida;
• O acesso ao conhecimento (educação) é medido por: i) média de anos de educação de adultos, que é o número médio de anos de educação recebidos durante a vida por pessoas a partir de 25 anos; e ii) a expectativa de anos de escolaridade para crianças na idade de iniciar a vida escolar, que é o número total de anos de escolaridade que um criança na idade de iniciar a vida escolar pode esperar receber se os padrões prevalecentes de taxas de matrículas específicas por idade permanecerem os mesmos durante a vida da criança;
• E o padrão de vida (renda) é medido pela Renda Nacional Bruta (RNB) per capita expressa em poder de paridade de compra (PPP) constante, em dólar, tendo 2005 como ano de referência.

Publicado pela primeira vez em 1990, o índice é calculado anualmente. Desde 2010, sua série histórica é recalculada devido ao movimento de entrada e saída de países e às adaptações metodológicas, o que possibilita uma análise de tendências. Aos poucos, o IDH tornou-se referência mundial. É um índice-chave dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas e, no Brasil, tem sido utilizado pelo governo federal e por administrações regionais através do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M).

O IDH-M é um ajuste metodológico ao IDH Global, e foi publicado em 1998 (a partir dos dados do Censo de 1970, 1980, 1991) e em 2003 (a partir dos dados do Censo de 2000). O indicador pode ser consultado nas respectivas edições do Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil, que compreende um banco de dados eletrônico com informações socioeconômicas sobre todos os municípios e estados do país e Distrito Federal. Uma nova versão do Atlas, com dados do Censo 2010, está sendo produzida pelo PNUD e deve ser lançada no início de 2013.

Indicadores complementares de desenvolvimento humano (IDH – IDHAD, IPM e IDG)

O IDH é uma medida média das conquistas de desenvolvimento humano básico em um país. Como todas as médias, o IDH mascara a desigualdade na distribuição do desenvolvimento humano entre a população no nível de país. O IDH 2010 introduziu o IDH Ajustado à Desigualdade (IDHAD), que leva em consideração a desigualdade em todas as três dimensões do IDH “descontando” o valor médio de cada dimensão de acordo com seu nível de desigualdade.

Com a introdução do IDHAD, o IDH tradicional pode ser visto como um índice de desenvolvimento humano “potencial” e o IDHAD como um índice do desenvolvimento humano “real”. A “perda” no desenvolvimento humano potencial devido à desigualdade é dada pela diferença entre o IDH e o IDHAD e pode ser expressa por um percentual.

Índice de Desigualdade de Gênero (IDG)

O Índice de Desigualdade de Gênero (IDG) reflete desigualdades com base no gênero em três dimensões – saúde reprodutiva, autonomia e atividade econômica. A saúde reprodutiva é medida pelas taxas de mortalidade materna e de fertilidade entre as adolescentes; a autonomia é medida pela proporção de assentos parlamentares ocupados por cada gênero e a obtenção de educação secundária ou superior por cada gênero; e a atividade econômica é medida pela taxa de participação no mercado de trabalho para cada gênero.

O IDG substitui os anteriores Índice de Desenvolvimento relacionado ao Gênero e Índice de Autonomia de Gênero. Ele mostra a perda no desenvolvimento humano devido à desigualdade entre as conquistas femininas e masculinas nas três dimensões do IDG.

Índice de Pobreza Multidimensional (IPM)

O IDH 2010 introduziu o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), que identifica privações múltiplas em educação, saúde e padrão de vida nos mesmos domicílios. As dimensões de educação e saúde se baseiam em dois indicadores cada, enquanto a dimensão do padrão de vida se baseia em seis indicadores. Todos os indicadores necessários para elaborar o IPM para um domicílio são obtidos pela mesma pesquisa domiciliar.

Os indicadores são ponderados e os níveis de privação são computados para cada domicílio na pesquisa. Um corte de 33,3%, que equivale a um terço dos indicadores ponderados, é usado para distinguir entre os pobres e os não pobres. Se o nível de privação domiciliar for 33,3% ou maior, esse domicílio (e todos nele) é multidimensionalmente pobre. Os domicílios com um nível de privação maior que ou igual a 20%, mas menor que 33,3%, são vulneráveis ou estão em risco de se tornarem multidimensionalmente pobres.

O IPM é um indicador complementar de acompanhamento do desenvolvimento humano e tem como objetivo acompanhar a pobreza que vai além da pobreza de renda, medida pelo percentual da população que vive abaixo de PPP US$1,25 por dia. Ela mostra que a pobreza de renda relata apenas uma parte da história.