O que aconteceu em 1º de outubro?
O governo da Catalunha convocou para 1º de outubro um referendo para que os cidadãos respondam a uma pergunta: "Quer que a Catalunha seja um Estado independente sob a forma de república?".
A vitória do "sim" deu o Executivo catalão a possibilidade de declarar a independência da região autônoma.
Desde o primeiro momento em que o Generalitat, como é chamado o governo regional, anunciou a intenção de realizar um referendo, Madri, sede do governo espanhol, se colocou contra a iniciativa e advertiu que tomaria medidas judiciais para impedir que a Catalunha fosse às urnas se manifestar sobre o desejo de independência.
As autoridades da Catalunha ignoraram o governo - liderado pelo premiê Mariano Rajoy - e a Constituição espanhola, e, com apoio do Parlamento regional, onde a maioria dos partidos é a favor da separação, aprovou duas leis para proteger o referendo e estabelecer uma espécie de roteiro dos passos a serem tomados até a independência.
Em 6 de setembro, o presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, fez um pronunciamento oficial convocando o referendo. O governo de Mariano Rajoy denunciou a iniciativa nos tribunais, que declararam a consulta popular ilegal.
O Primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy
Por que a Justiça da Espanha suspendeu o referendo?
O Tribunal Constitucional proibiu o referendo por considerar que ele contraria a Constituição.
A Carta Magna espanhola estabelece que a "soberania nacional prevalece sobre o povo espanhol". Isso significa que uma parcela da população, como os cidadãos da Catalunha, não podem decidir por todos.
Além disso, segundo a legislação espanhola, as comunidades autônomas não têm autoridade para convocar uma consulta popular como essa.
Segundo o texto constitucional, plebiscitos e referendos só podem ser convocados pelo rei e precisam ser propostos pelo chefe de governo com autorização do Legislativo. E a Constituição não prevê o direito de separação.
Por que a tensão aumentou?A Catalunha já é uma região autônoma na Espanha, e em setembro de 2015 elegeu um governo regional pró-independência.
Esse governo ignorou a decisão do Tribunal Constitucional - que proibiu o referendo - e está levando adiante os preparativos para a consulta.
Madri disse que usaria todas as possibilidades judiciais. Esta semana, a Guarda Civil, cumprindo uma ordem da Justiça, deteve pessoas e apreendeu urnas e cédulas para tentar impedir o referendo.
A tensão política gerou protestos pró-referendo. Há sinais de que as manifestações podem aumentar.
O que pensa a comunidade internacional?
A União Europeia pediu que a Catalunha respeitasse a decisão do Tribunal Constitucional e advertiu que só reconhecerá o resultado de um referendo se ele for feito dentro da legalidade.
Nenhum país apoiou diretamente a consulta, além da Venezuela. Alguns representantes da comunidade internacional sugeriram que o governo de Rajoy tentasse negociar com os que querem a independência.
A associação local Òmnium Cultural, uma referência de defesa e promoção da língua e cultura catalãs, conduziu uma campanha internacional de apoio à consulta popular, chamada "Deixem os catalães votarem", e reuniu assinaturas de 50 personalidades renomadas, entre eles Adolfo Pérez Esquivel, vencedor do Nobel da Paz, ativistas como a artista Yoko Ono, atletas como o ex-jogador do Barcelona, Hristo Stoichkov e de filósofos como o norte-americano Noam Chomsky.
Os catalães realmente querem a independência?
Apesar de ser difícil de prever o resultado do referendo em meio a um clima de tensão, uma pesquisa pública encomendada pelo governo local mostrou, em junho deste ano, que 49% dos catalães eram contrários à independência contra 41% favoráveis.
A enquete também indicou que 48% defendem que a consulta seja feita de qualquer forma, 23% que ela seja realizada apenas com o respaldo de Madri e 22% eram contra sua realização.
Fonte: BBC
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